Tribunal de Contas apura denúncia de arroz contaminado em escolas públicas do DF e cobra governo
06/11/2025
(Foto: Reprodução) Conselho de Alimentação Escolar encontrou pacotes de arroz contaminados com caruncho ou larvas
CAE/Reprodução
O Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal denunciou mais uma vez, ao Tribunal de Contas do DF, irregularidades nas merendas oferecidas a estudantes da rede pública de ensino.
Desta vez, o conselho afirma que o arroz seria impróprio para o consumo.
Segundo o relatório, “foi constatada a recorrente presença de pacotes de arroz contaminados com caruncho ou larvas, fato já identificado nas fiscalizações realizadas em 2024” (veja imagem acima).
O tribunal determinou que a Secretaria de Educação adote medidas imediatas para reforçar o controle de qualidade da alimentação escolar e evitar que produtos impróprios cheguem às mesas dos estudantes.
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O tribunal também deu prazo de 10 dias para que a secretaria se manifeste sobre as irregularidades.
A decisão é do desembargador André Clemente, relator do processo, que classificou o caso como grave por envolver “questão atinente à saúde pública de população protegida constitucionalmente”.
De acordo com o documento, o CAE fez fiscalizações em escolas do Plano Piloto, Planaltina, Riacho Fundo, Samambaia e Taguatinga.
Durante as inspeções, foram analisados 19.428 pacotes de arroz, cerca de 97,1 toneladas. Desse total, 9.602 pacotes, aproximadamente 48 toneladas, foram consideradas impróprios para o consumo pelo conselho.
Em nota, a Secretaria de Educação disse que ainda não foi notificada sobre a denúncia e que a alimentação escolar é regularmente fiscalizada por nutricionistas do quadro técnico.
A pasta ainda disse que todos os apontamentos encaminhados pelo CAE "são prontamente averiguados e as denúncias são devidamente apuradas, podendo resultar em sanções às empresas contratadas".
Alunos de várias escolas recebem merenda em condições condenáveis
A denúncia cita uma reportagem exibida pela TV Globo em abril deste ano (veja o vídeo acima). Em junho, o g1 mostrou outro relatório do CAE que apontou carne gordurosa e com plástico na merenda escolar.
O que diz a Secretaria de Educação
"A Secretaria de Educação do Distrito Federal informa que, até o momento, não foi notificada oficialmente sobre o relatório mencionado. Entretanto, a Secretaria de Educação do Distrito Federal informa que acompanha com atenção todas as apurações conduzidas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), estando à disposição dos órgãos de controle para prestar todas as informações necessárias.
A pasta esclarece, ainda, que a alimentação escolar é regularmente fiscalizada por nutricionistas do quadro técnico da Secretaria de Educação. Estas visitas são periódicas nas unidades de ensino, para verificar as condições de armazenamento, qualidade e preparo dos gêneros alimentícios.
Sobretudo, reforça que todos os apontamentos encaminhados pelo Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal (CAE-DF) são prontamente averiguados e as denúncias são devidamente apuradas, podendo resultar em sanções às empresas contratadas, conforme previsto em contrato e na legislação vigente. Dessa forma, todas as medidas administrativas cabíveis são adotadas de forma imediata, sempre com o objetivo de garantir a segurança alimentar e o bem-estar dos estudantes da rede pública.
Para isso, a Secretaria de Educação solicita laudo laboratorial completo de todos os gêneros alimentícios entregues nas unidades escolares. Além disso, quando se identificado qualquer descoformidade, no que se refere à genero alimentícios, esta Secretaria solicita análise laboratorial ao Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen- DF), bem como solicita recolhimento e substituição imediata do consumo do gênero."
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